POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A FITTED APP se preocupa com sua privacidade e este documento tem o objetivo de esclarecer as regras para o tratamento das informações que coletamos, bem como o nosso compromisso em garantir que seus dados pessoais serão utilizados apenas para as finalidades para as quais são coletados, explicando também quais são seus direitos e a forma que você poderá exercê-los.
Leia atentamente nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS e, caso tenha qualquer dúvida, entre em contato por um dos Canais de Atendimento indicados ao fim deste documento.
DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA FITTED APP
Você nos fornece seus Dados Pessoais quando interage com Nosso Ambiente, inclusive quando preenche os formulários que disponibilizamos nele.
Lembre-se que você é o único responsável pela precisão, veracidade e/ou atualização dos Dados Pessoais que fornece à FITTED APP.
Portanto, é muito importante que você mantenha os seus dados atualizados de forma fidedigna com a realidade.
A FITTED APP coleta os seguntes Dados Pessoais do USUÁRIO: nome completo; CPF; data de nascimento; endereço residencial com CEP; e-mail; e telefone.
COMO A FITTED APP COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS
Ressalvadas as hipóteses abaixo elencadas, a FITTED APP não compartilha seus Dados Pessoais e, quando o faz, somente informa aqueles que forem estritamente necessários para cumprimento das atividades a que são destinados e, sempre que possível, adota medidas para salvaguardar as informações e adotar boas práticas.
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Com as empresas parceiras, quando necessário para viabilizar, facilitar ou executar atividade específica; e
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Para eventuais atividades de Inteligência de Mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os Dados Pessoais fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, ou seja, de forma que não possibilite sua identificação.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem, eventualmente, a FITTED APP compartilha seus Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento indicados ao fim deste documento.
COMO A FITTED APP PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS E COMO VOCÊ PODE NOS AJUDAR A PROTEGÊ-LOS
PRÁTICAS DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA: Para resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, a FITTED APP conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
ACESSO AOS DADOS PESSOAIS, PROPORCIONALIDADE E RELEVÂNCIA: Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela FITTED APP, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS: Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS e pode comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais e dos Nossos Ambientes. Caso você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos Dados Pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos Canais de Atendimento indicados ao fim deste documento.
LINKS EXTERNOS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Quando você utiliza Nossos Ambientes, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados Pessoais e ter sua própria política de privacidade. Caberá a você ler as referidas Políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.
TRATAMENTO POR TERCEIROS SOB NOSSA DIRETRIZ: Buscamos avaliar cuidadosamente aqueles que nos prestam serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com objetivo de proteger você.
COMO A FITTED APP ARMAZENA SEUS DADOS PESSOAIS E REGISTRA ATIVIDADES
LOCAL DE ARMAZENAMENTO: Os Dados Pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados Pessoais fora do Brasil. Tomamos o cuidado necessário para garantir que as transferências envolvam apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
PRAZO DE ARMAZENAMENTO: Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Lembre-se que, de acordo com a legislação em vigor, este prazo pode superar o de sua relação direta com a FITTED APP já que determinadas obrigações se estendem no tempo.
DESCARTE DOS DADOS: Decorrido o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais são excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
Ainda que a FITTED APP trate seus Dados Pessoais eles permanecem sendo seus e é importante que você saiba que a legislação aplicável garante uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento indicados ao fim deste documento.
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados Pessoais, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados Pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.
CONFIRMAÇÃO E ACESSO: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados Pessoais, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.
CORREÇÃO: você poderá solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
INFORMAÇÃO SOBRE COMPARTILHAMENTO: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados Pessoais, desde que estas informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
OPOSIÇÃO: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, caso não concorde com alguma finalidade.
PORTABILIDADE: você poderá solicitar que a FITTED APP forneça seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.
É importante que você saiba que o exercício de seus direitos não é ilimitado, a FITTED APP pode, em casos específicos e autorizados por lei, deixar de atender alguma requisição. Caso isto ocorra, você será informado sobre o motivo de nossa recusa.
Você também está ciente de que, caso a solicitação de acesso aos seus Dados Pessoais recaia sobre documentos específicos, principalmente que envolvam Dados Pessoais de outras pessoas, somente seus Dados Pessoais serão fornecidos e não a integralidade dos documentos.
A FITTED APP se compromete a responder todas as requisições em um prazo 2 (dois) dias úteis, excluindo-se, assim, os feriados, os sábados e os domingos.
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ESSA POLÍTICA
As condições especificadas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos e deveres aqui dispostos, estas serão apresentadas a você, de forma clara, na próxima vez em que tentar usar os serviços da FITTED APP, momento em que lhe será apresentada a nova versão da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS e questionada, se for o caso, a sua concordância.
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro central da capital do Rio de Janeiro para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
CANAL DE ATENDIMENTO/CONTATO
Nosso Canal de Atendimento é realizado pelo e-mail: sac@fitted.com.br.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, inclusive para exercício dos seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que lhe responderá no prazo de 2 (dois) dias utéis, excluindo-se, assim, os feriados, os sábados e os domingos.
GLOSSÁRIO
ANONIMIZAÇÃO: é a utilização de meios técnicos por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
BASE DE DADOS: é o conjunto de dados formado por meio da coleta de Dados Pessoais dos USUÀRIOS. Ela é de propriedade da FITTED APP e está sob sua responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos propósitos dos negócios descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, obedecendo a legislação em vigor.
DADOS PESSOAIS: são as informações relativas a uma pessoa natural (como você), que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável, tais como, mas não limitadas ao nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP e geolocalização.
ENCARREGADO: é a pessoa indicada pela FITTED APP para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os Titulares dos Dados Pessoais (como você) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
INTELIGÊNCIA DE MERCADO: é uma estratégia de marketing que consiste na coleta e análise de dados com o objetivo de desenvolver estratégias de negócio.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: é toda legislação que versa sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD).
NOSSO AMBIENTE: é o endereço eletrônico fitted.com.br e seus subdomínios.
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, e que interage com Nossos Ambientes, na condição de usuário e/ou visitante.
TRATAMENTO: é toda operação realizada com Dados Pessoais, tais como, mas não limitadas a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração.
